Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 006/2023 – Poder Legislativo

13/04/23

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Unidade Básica de Saúde José Gerônimo dos Santos em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 005/2023 – Poder Legislativo

13/04/23

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Rua Ednaldo Francisco Bezerra em nosso município e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 003/2023 – Poder Legislativo

20/03/23

Autoria: Poder Executivo

Institui no âmbito do município de Araçagi, estado da Paraíba, o Dia Municipal pelo Fim da Violência Contra a Mulher e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 002/2023 – Poder Legislativo

16/03/23

Autoria: Poder Executivo

Institui, no âmbito do Município de Araçagi, Estado da Paraíba, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 001/2023 – Poder Legislativo

09/03/23

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Rua Genival Pedro Barbosa em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 006/2023 – Poder Executivo

27/02/23

Autoria: Poder Executivo

Autorizar o Poder executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2023, para atender suas necessidades e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2023 – Poder Executivo

27/02/23

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre autorização para outorga de uso gratuito de bem público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2023 – Poder Executivo

27/02/23

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre a alteração do salário mínimo em vigor desde 01 de janeiro de 2023.

Projeto de Lei nº 003/2023 – Poder Executivo

27/02/23

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre o aumento do piso salarial dos profissionais da educação básica pública (professores, monitores de creche, regentes de ensino e profissionais de suporte pedagógico municipal) do Município de Araçagi – PB e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 002/2023 – Poder Executivo

27/02/23

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre a alteração do Art I da Lei nº 450/2022, que trata e reajusta os vencimentos dos/as Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates às Endemias (ACE) do município de Araçagi – PB, conforme a Portaria GM/MS nº 2.109/2022 e a Portaria GM/MS nº 1.971/2022, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, que trata do piso salarial dos/as agentes, na forma que específica e dá outras providencias.