Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 028/2022 – Poder Executivo

26/12/22

Autoria: Poder Executivo

Ratifica Protocolo de Intenções, destinado á constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção e Desenvolvimento Rural e Econômico das Regiões do Brejo, Zona da Mata e Agreste Paraibanos – CONSIDE e, dá outras providências.

Projeto de Lei n° 027/2022 – Poder Executivo

20/12/22

Autoria: Poder Executivo

Autorizar o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 026/2022 – Poder Executivo

20/12/22

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altura a redação do Art. 7, I da Lei Municipal n° 392/2021.

Projeto de Lei nº 030/2022 – Poder Legislativo

08/12/22

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome de rua em nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 025/2022 – Poder Executivo

28/11/22

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 7°, I da Lei Municipal n° 392/2021.

Projeto de Lei n° 029/2022 – Poder Legislativo

17/11/22

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome de creche Maria Valentina de Aquino a creche que está sendo construída no Conjunto Santo Amaro e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 028/2022 – Poder Legislativo

17/11/22

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome de praça JOSÉ ALEXANDRINO DE SOUZA, no Conjunto José Pessoa Sobrinho, em nosso município, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 027/2022 – Poder Legislativo

17/11/22

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome de praça MANOEL CIPRIANO DOS SANTOS, na Agrovila da Tainha, em nosso município, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 024/2022 – Poder Executivo

28/10/22

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no município de Araçagi/PB, cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 022/2022 – Poder Executivo

16/08/22

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre a criação do provimento em cargo de diretor escolar, de acordo com critérios técnicos, de méritos e desempenhos nas escolas da rede municipal e dá outras providências.