Atualizado em 28 de janeiro de 2025 às 16:14h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
13/04/22
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico financeiro de 2023.
30/03/22
Autoria: Poder Executivo
Ratifica Protocolo de Intenções, destinado á constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção e Desenvolvimento Rural e Econômico das Regiões do Brejo, Zona da Mata e Agreste Paraibanos – CONSIDE e, dá outras providências.
29/03/22
Autoria: Poder Executivo
Denomina nome da Rua José Francisco do Nascimento em nosso município e dá outras providencias.
29/03/22
Autoria: Poder Executivo
Denomina nome da Rua Severino Francisco da Silva em nosso município e dá outras providencias.
17/03/22
Autoria: Poder Legislativo - William Gonzaga
Requer que seja construído pontos de ônibus no Assentamento Santa Lúcia, na entrada do Conjunto Emília Borges e em frente ao colégio Alice de Almeida Carneiro. Além disso, solicitar ainda a reforma da parada de ônibus da Agrovila da Tainha.
17/03/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza transposição, remanejamento ou transferência em recursos do Orçamento entre as Unidades Gestoras Prefeitura Municipal e Câmara Municipal para atender as suas necessidades.
17/03/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências.
17/03/22
Autoria: Poder Executivo
Autorizar o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências.
17/03/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Araçagi a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo Remanescente do Exercício de 2021 – Parcela Diferida.