Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 020/2022 – Poder Legislativo

03/05/22

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Rua Lindalva da Silva Souza em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 019/2022 – Poder Legislativo

19/04/22

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Rua Antônio Luiz Cavalcante em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 018/2022 – Poder Legislativo

19/04/22

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Rua Júlio Alves de Souza em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 017/2022 – Poder Legislativo

19/04/22

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Rua Roniel Gomes Damacena em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 016/2022 – Poder Legislativo

19/04/22

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Rua Rita da Silva Felix em nosso município e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 015/2022 – Poder Legislativo

19/04/22

Autoria: Poder Executivo

Alterar o nome da Rua Santo Amaro para Rua José Leite Sobrinho em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2022 – Poder Legislativo

13/04/22

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico financeiro de 2023.

Projeto de Lei n° 028/2022 – Poder Executivo

30/03/22

Autoria: Poder Executivo

Ratifica Protocolo de Intenções, destinado á constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção e Desenvolvimento Rural e Econômico das Regiões do Brejo, Zona da Mata e Agreste Paraibanos – CONSIDE e, dá outras providências.

Projeto de Lei n° 014/2022 – Poder Legislativo

29/03/22

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Rua José Francisco do Nascimento em nosso município e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 013/2022 – Poder Legislativo

29/03/22

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Rua Severino Francisco da Silva em nosso município e dá outras providencias.