Atualizado em 14 de maio de 2025 às 11:01h
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Contraste
28/03/25
Dispõe sobre o atendimento prioritário de advogados em estabelecimentos públicos e privados no município de Araçagi-PB, e dá outras providências.
28/03/25
Denomina nome da Rua Antônia de Oliveira em nossa cidade e dá outras providências.
28/03/25
Denomina nome da Avenida Maria Lopes da Silva em nosso município e dá outras providências.
28/03/25
Denomina loteamento sem denominação anterior em nosso município e dá outras providências.
28/03/25
Denomina nome da Unidade Básica de Saúde Maria José de Souza (Maria da Farmácia) em nosso município e dá outras providências.
28/03/25
Institui a campanha do DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB e dá outras providências.
01/03/25
Reconhece a prática de Beach Tennis como Política Pública de Esporte e Lazer no município de Araçagi-PB, e dá outras providências.
28/02/25
Dispõe sobre o aumento do piso salarial dos profissionais da educação básica pública (professores, monitores de creche, regentes de ensino e profissionais de suporte pedagógico municipal). Dispõe sobre o pagamento do terço de férias e dá outras providências.