Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
event 07/05/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Infância e Adolescência.
file_downloadevent 07/05/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei 350/2019 da aplicação do incentivo financeiro PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade do Piso da Atenção Básica e institui o incentivo por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.
file_downloadevent 15/03/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre atualização da Lei de criação do FUNDEB, com fundamento na Lei Federal n.° 14.133, de 25 de dezembro de 2020.
file_downloadevent 10/03/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei n°. 11.340/2006 — Lei Maria da Penha — nas escolas públicas e privadas do município de Araçagi e dá outras providências.
file_downloadevent 09/03/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe a nova redação de artigo da Lei Municipal n.°307/2017, que trata sobre a Reestruturação do conselho municipal de saúde na Lei n.° 146/2005 de 14.11.2005 e redefine sua composição e mandado dos membros do CMS/Araçagi e determina outras providencias.
file_downloadevent 24/02/21
Autoria: Poder Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
file_downloadevent 18/02/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de incentivo e apoio aos pequenos produtores rurais e agricultura familiar do município de Araçagi e dá outras providências.
file_download