Atualizado em 19 de setembro de 2025 às 17:00h
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17/03/22
Autoria: Poder Executivo
Autorizar o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências.
17/03/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Araçagi a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo Remanescente do Exercício de 2021 – Parcela Diferida.
16/03/22
Autoria: Poder Executivo
Denomina nome da Rua Adauto Francisco Pereira em nosso município e dá outras providencias.
15/03/22
Autoria: Poder Executivo
Denomina nome da Rua Pedro Vicente da Silva em nosso município e dá outras providencias.
15/03/22
Autoria: Poder Executivo
Denomina nome da Rua Maria de Fátima Luiz Dumonte em nosso município e dá outras providencias
15/03/22
Autoria: Poder Executivo
Denomina nome da Rua Ivonete Monteiro da Silva em nosso município e dá outras providencias.
10/03/22
Autoria: Poder Executivo
Institui a obrigatoriedade nas unidades de ensino da rede municipal a fornecerem alimentos alternativos para estudantes que apresentarem, no ato da matrícula, intolerância ou alergia a algum alimento ou alguma doença que comprovadamente o impeça de ingerir o alimento disponível no cardápio da merenda escolar.
10/03/22
Autoria: Poder Executivo
Denomina nome da rua José da Silva Sobrinho e dá outras providências.