Atualizado em 26 de junho de 2025 às 18:33h
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Contraste
10/03/22
Autoria: Poder Executivo
Denomina nome da rua José da Silva Sobrinho e dá outras providências.
10/03/22
Autoria: Poder Executivo
Denomina nome da rua Manoel de Araújo Nogueira e dá outras providências.
10/03/22
Autoria: Poder Executivo
Denomina nome da Rua Severino Francisco de Lima e dá outras providências.
24/02/22
Autoria: Poder Executivo
Denomina o centro de Assistência Psicossocial do município e dá outras providências.
23/02/22
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o aumento do piso salarial dos profissionais da educação básica pública (professores, monitores de creche, regentes de ensino e profissionais de suporte pedagógico municipal) do Município de Araçagi — PB
22/02/22
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei, onde abre crédito especial no corrente exercício para atendimento a complementação da Lei 14.133/20
17/02/22
Autoria: Poder Executivo
Abre crédito especial ao Orçamento e do corrente Exercício 2022 para fins que menciona e dá outras providências.
17/02/22
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração do salário mínimo em vigor desde 01 de janeiro de 2022.
12/02/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Araçagi a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo Remanescente do Exercício de 2021 – Parcela Diferida.