Atualizado em 28 de janeiro de 2025 às 16:14h
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01/06/21
Autoria: Poder Legislativo - Ana Paula Gonçalo
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Araçagi, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
01/06/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Araçagi, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
27/05/21
Autoria: Poder Legislativo - Melqui Gomes
Denomina nome da Rua Vitória Cantalice da Silva em nosso município e dá outras providências.
26/05/21
Autoria: Poder Executivo
Denomina nome da Rua Vitória Cantalice da Silva em nosso município e dá outras providências.
13/05/21
Autoria: Poder Legislativo - Ana Paula Gonçalo
Denomina nome de praça JOSÉ ORANGE FILHO (ZEZÉ ORANGE) em nosso município e da outras providências.
13/05/21
Autoria: Poder Executivo
Denomina nome de praça JOSÉ ORANGE FILHO (ZEZÉ ORANGE) em nosso município e da outras providências.
10/05/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel pelo poder executivo municipal e dá outras providências.
07/05/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento municipal, exercício 2021.
07/05/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Infância e Adolescência.
07/05/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei 350/2019 da aplicação do incentivo financeiro PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade do Piso da Atenção Básica e institui o incentivo por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.