Atualizado em 4 de dezembro de 2024 às 11:25h
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event 26/10/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Araçagi exercício de 2021, para o fim que específica, e dá outras providências.
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Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2021, para atender suas necessidades e dá outras providências.
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Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração do item 1.1 e o acréscimo do item 1.3 constante da tabela I, anexo II, que trata da taxa de fiscalização e funcionamento, prevista no ART. 94, §1° da Lei complementar nº 341/2018 (Código Tributário Municipal)
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Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS de Araçagi/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores, Lei Municipal n°. 243/2021 e demais legislações atinentes à espécie e dá outras providências.v
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Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
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Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de uso de terrenos públicos para construção de quisques e ou barracas em espaço público urbano e rural e dá outras providências.
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Autoria: Poder Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 243, de 30 de maio de 2012, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Araçagi e dá outras providências.
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Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação financeira a título de cooperação técnico-financeira para a Associação dos Psicultores do município de Araçagie dá outras providências.
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