Atualizado em 26 de junho de 2025 às 18:33h
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29/12/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono com recurso do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica – FUNDEB e dá outras providências.
26/12/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 72, I da Lei Municipal n° 365 de 31 de dezembro de 2020.
30/11/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre criação do COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO DAS ÁGUAS no Município de Araçagi — PB e dá outras providências.
30/11/21
Autoria: Poder Executivo
Criação na estrutura administrativa municipal dos cargos de Auditor Fiscal e Fiscal de Tributos e dá outras providências.
30/11/21
Autoria: Poder Executivo
Criação da Estrutura Administrativa Municipal os cargos de cuidador escolar e dá outras providências.
30/11/21
Autoria: Poder Executivo
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
30/11/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre denominação da Rua Francisco João de Pontes em nosso município e dá outras providencias.
25/11/21
Autoria: Poder Executivo
Institui o Casamento Coletivo Comunitário no Município de Araçagi-PB e dá outras providências.