Atualizado em 26 de junho de 2025 às 18:33h
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30/08/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
26/08/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de uso de terrenos públicos para construção de quisques e ou barracas em espaço público urbano e rural e dá outras providências.
24/08/21
Autoria: Poder Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 243, de 30 de maio de 2012, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Araçagi e dá outras providências.
24/08/21
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação financeira a título de cooperação técnico-financeira para a Associação dos Psicultores do município de Araçagie dá outras providências.
24/08/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o Centro de Convivência de Assistência Social Maria Lopes da Silva que será implantado no Assentamento Maria Preta.
19/08/21
Autoria: Poder Executivo
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2021 para fins que menciona e dá outras providências.
01/06/21
Autoria: Poder Legislativo - Ana Paula Gonçalo
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Araçagi, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
01/06/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Araçagi, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.