Atualizado em 11 de novembro de 2024 às 09:31h
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event 05/09/19
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros a título de subvenção social, e dá outras providências.
file_downloadevent 27/08/19
Autoria: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 326 de 19 de março de 2018 e dá outras providências.
file_downloadevent 27/08/19
Autoria: Poder Executivo
Altera o ANEXO II da Lei Municipal nº 238 de 08 de abril de 2011 e dá outras providências.
file_downloadevent 06/06/19
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei 306/2017 da aplicação do incentivo financeiro PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, com recursos transferidos ao Fundo Municipal de Saúde por adesão do município de Araçagi ao PMAQ-AB e dá outras providências.
file_downloadevent 15/04/19
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
file_downloadevent 05/04/19
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 238 de 20 de maio de 2011, a criação de cargos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Araçagi e dá outras providências.
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