Atualizado em 31 de março de 2026 às 09:59h
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24/08/21
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação financeira a título de cooperação técnico-financeira para a Associação dos Psicultores do município de Araçagie dá outras providências.
24/08/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o Centro de Convivência de Assistência Social Maria Lopes da Silva que será implantado no Assentamento Maria Preta.
19/08/21
Autoria: Poder Executivo
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2021 para fins que menciona e dá outras providências.
01/06/21
Autoria: Poder Legislativo - Ana Paula Gonçalo
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Araçagi, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
01/06/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Araçagi, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
27/05/21
Autoria: Poder Legislativo - Melquizedek Gomes Barbosa
Denomina nome da Rua Vitória Cantalice da Silva em nosso município e dá outras providências.
26/05/21
Autoria: Poder Executivo
Denomina nome da Rua Vitória Cantalice da Silva em nosso município e dá outras providências.
13/05/21
Autoria: Poder Legislativo - Ana Paula Gonçalo
Denomina nome de praça JOSÉ ORANGE FILHO (ZEZÉ ORANGE) em nosso município e da outras providências.