Atualizado em 26 de junho de 2025 às 18:33h
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13/05/21
Autoria: Poder Legislativo - Ana Paula Gonçalo
Denomina nome de praça JOSÉ ORANGE FILHO (ZEZÉ ORANGE) em nosso município e da outras providências.
13/05/21
Autoria: Poder Executivo
Denomina nome de praça JOSÉ ORANGE FILHO (ZEZÉ ORANGE) em nosso município e da outras providências.
10/05/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel pelo poder executivo municipal e dá outras providências.
07/05/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento municipal, exercício 2021.
07/05/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Infância e Adolescência.
07/05/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei 350/2019 da aplicação do incentivo financeiro PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade do Piso da Atenção Básica e institui o incentivo por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.
15/03/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre atualização da Lei de criação do FUNDEB, com fundamento na Lei Federal n.° 14.133, de 25 de dezembro de 2020.
10/03/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei n°. 11.340/2006 — Lei Maria da Penha — nas escolas públicas e privadas do município de Araçagi e dá outras providências.
09/03/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe a nova redação de artigo da Lei Municipal n.°307/2017, que trata sobre a Reestruturação do conselho municipal de saúde na Lei n.° 146/2005 de 14.11.2005 e redefine sua composição e mandado dos membros do CMS/Araçagi e determina outras providencias.