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Contraste
15/04/19
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
05/04/19
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 238 de 20 de maio de 2011, a criação de cargos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Araçagi e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal 308 de 24 de março de 2017 e dá outras providências.
15/01/19
Dispõe sobre o aumento do vencimento básico dos professores do Magistério Público do Município de Araçagi e dá outras providências.