Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 018/2022 – Poder Legislativo

19/04/22

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Rua Júlio Alves de Souza em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 017/2022 – Poder Legislativo

19/04/22

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Rua Roniel Gomes Damacena em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 016/2022 – Poder Legislativo

19/04/22

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Rua Rita da Silva Felix em nosso município e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 015/2022 – Poder Legislativo

19/04/22

Autoria: Poder Executivo

Alterar o nome da Rua Santo Amaro para Rua José Leite Sobrinho em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2022 – Poder Executivo

13/04/22

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico financeiro de 2023.

Projeto de Lei n° 014/2022 – Poder Legislativo

29/03/22

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Rua José Francisco do Nascimento em nosso município e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 013/2022 – Poder Legislativo

29/03/22

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Rua Severino Francisco da Silva em nosso município e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 010/2022 – Poder Legislativo

17/03/22

Autoria: Poder Legislativo - William Gonzaga da Silva

Requer que seja construído pontos de ônibus no Assentamento Santa Lúcia, na entrada do Conjunto Emília Borges e em frente ao colégio Alice de Almeida Carneiro. Além disso, solicitar ainda a reforma da parada de ônibus da Agrovila da Tainha.

Projeto de Lei n° 010/2022 – Poder Executivo

17/03/22

Autoria: Poder Executivo

Autoriza transposição, remanejamento ou transferência em recursos do Orçamento entre as Unidades Gestoras Prefeitura Municipal e Câmara Municipal para atender as suas necessidades.

Projeto de Lei nº 009/2022 – Poder Executivo

17/03/22

Autoria: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências.