Atualizado em 28 de janeiro de 2025 às 16:14h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
17/02/22
Autoria: Poder Executivo
Abre crédito especial ao Orçamento e do corrente Exercício 2022 para fins que menciona e dá outras providências.
17/02/22
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração do salário mínimo em vigor desde 01 de janeiro de 2022.
12/02/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Araçagi a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo Remanescente do Exercício de 2021 – Parcela Diferida.
17/01/22
Autoria: Poder Executivo
Cria a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras providências.
29/12/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono com recurso do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica – FUNDEB e dá outras providências.
26/12/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 72, I da Lei Municipal n° 365 de 31 de dezembro de 2020.
30/11/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre criação do COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO DAS ÁGUAS no Município de Araçagi — PB e dá outras providências.
30/11/21
Autoria: Poder Executivo
Criação na estrutura administrativa municipal dos cargos de Auditor Fiscal e Fiscal de Tributos e dá outras providências.