Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 019/2023 – Poder Legislativo

01/06/23

Autoria: Poder Executivo

Institui o mês “Novembro Azul” dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem.

Projeto de Lei n° 018/2023 – Poder Legislativo

01/06/23

Autoria: Poder Executivo

Institui no calendário oficial de eventos do município de Araçagi/PB o Outubro Rosa, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 017/2023 – Poder Legislativo

01/06/23

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Rua Antônio João de Pontes em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 016/2023 – Poder Legislativo

01/06/23

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do município de Araçagi/PB, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 015/2023 – Poder Legislativo

01/06/23

Autoria: Poder Executivo

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Projeto de Lei n° 014/2023 – Poder Legislativo

01/06/23

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Enfermagem no município de Araçagi-PB e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 012/2023 – Poder Legislativo

01/06/23

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome das ruas e avenidas dos Distrito Canafístula e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 011/2023 – Poder Legislativo

01/06/23

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Unidade Básica de Saúde Âncora maria de Fátima Luiz Dumonte em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 010/2023 – Poder Legislativo

01/06/23

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Unidade Básica de Saúde Âncora Luzia Galdino em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 008/2023 – Poder Legislativo

01/06/23

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Unidade Básica de Saúde Âncora Domício Ribeiro Duarte em nosso município e dá outras providências.