Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 011/2023 – Poder Legislativo

01/06/23

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Unidade Básica de Saúde Âncora maria de Fátima Luiz Dumonte em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 010/2023 – Poder Legislativo

01/06/23

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Unidade Básica de Saúde Âncora Luzia Galdino em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 008/2023 – Poder Legislativo

01/06/23

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Unidade Básica de Saúde Âncora Domício Ribeiro Duarte em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 007/2023 – Poder Legislativo

01/06/23

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Unidade Básica de Saúde Ednaldo Francisco Bezerra em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 004/2023 – Poder Legislativo

01/06/23

Autoria: Poder Executivo

Institui, no âmbito do Município de Araçagi, Estado da Paraíba, vedação à nomeação para cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração, de pessoas condenadas nas sanções da Lei Maria da Penha e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 009/2023 – Poder Executivo

18/05/23

Autoria: Poder Executivo

Redefine a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araçagi, extingue e crias cargos e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 007/2023 – Poder Executivo

18/05/23

Autoria: Poder Executivo

Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2024 e adota outras providências.

Projeto de Lei n° 009/2023 – Poder Legislativo

27/04/23

Autoria: Poder Executivo

Institui, no âmbito do Município de Araçagi – PB, o mês de abril como o da conscientização da doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha” e dá outras providências.

Projeto de Lei 003/2023 – Poder Legislativo

20/04/23

Autoria: Poder Executivo

Institui, no âmbito do Município de Araçagi, Estado da Paraíba, o Dia Municipal pelo Fim da Violência Contra a Mulher e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 008/2023 – Poder Executivo

18/04/23

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre o Programa de Apoio e Fomento à Produção Agrícola no município de Araçagi/PB e dá outras procidências.