Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 019/2023 – Poder Executivo

23/11/23

Autoria: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2023, para atender suas necessidades e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 017/2023 – Poder Executivo

23/11/23

Autoria: Poder Executivo

Ficam suplementados os seguintes valores nas dotações orçamentárias, constante no Quadro Detalhado da Despesa Fixadas por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recursos, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa.

Projeto de Lei n° 023/2023 – Poder Legislativo

19/10/23

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome de Rua Anderlan Alves da Silva em nosso município e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 022/2023 – Poder Legislativo

05/10/23

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome de Rua Terezinha Batista de Paiva em nosso município e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 021/2023 – Poder Legislativo

28/09/23

Autoria: Poder Executivo

Institui o dia municipal dos surdos do Município de Araçagi e dá outra providencias.

Projeto de Lei n° 020/2023 – Poder Legislativo

21/09/23

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre a definição de traje a ser usado pelos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Araçagi-PB nas sessões.

Projeto de Lei n° 014/2023 – Poder Executivo

14/09/23

Autoria: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no orçamento municipal, exercício 2023, para atender suas necessidades e dá outras providências

Projeto de Lei n° 013/2023 – Poder Executivo

12/09/23

Autoria: Poder Executivo

Autoriza o Poder executivo a conceder parcela de complementação de vencimentos aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 011/2023 – Poder Executivo

15/06/23

Autoria: Poder Executivo

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS de Araçagi/PB- REFIS-AÇ que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais em atraso e dá outras providência

Projeto de Lei n° 010/2023 – Poder Executivo

15/06/23

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre o incentivo aos profissionais envolvidos nas campanhas vacinais no município com recurso do Programa de Qualificação e Ações de Vigilância em Saúde – PQAVS, e da outras providências.