Atualizado em 28 de janeiro de 2025 às 16:14h
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Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 007/2023 – Poder Executivo

18/05/23

Autoria: Poder Executivo

Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2024 e adota outras providências.

Projeto de Lei n° 009/2023 – Poder Legislativo

27/04/23

Autoria: Poder Executivo

Institui, no âmbito do Município de Araçagi – PB, o mês de abril como o da conscientização da doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha” e dá outras providências.

Projeto de Lei 003/2023 – Poder Legislativo

20/04/23

Autoria: Poder Executivo

Institui, no âmbito do Município de Araçagi, Estado da Paraíba, o Dia Municipal pelo Fim da Violência Contra a Mulher e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 008/2023 – Poder Executivo

18/04/23

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre o Programa de Apoio e Fomento à Produção Agrícola no município de Araçagi/PB e dá outras procidências.

Projeto de Lei n° 006/2023 – Poder Legislativo

13/04/23

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Unidade Básica de Saúde José Gerônimo dos Santos em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 005/2023 – Poder Legislativo

13/04/23

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Rua Ednaldo Francisco Bezerra em nosso município e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 003/2023 – Poder Legislativo

20/03/23

Autoria: Poder Executivo

Institui no âmbito do município de Araçagi, estado da Paraíba, o Dia Municipal pelo Fim da Violência Contra a Mulher e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 002/2023 – Poder Legislativo

16/03/23

Autoria: Poder Executivo

Institui, no âmbito do Município de Araçagi, Estado da Paraíba, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 001/2023 – Poder Legislativo

09/03/23

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Rua Genival Pedro Barbosa em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 006/2023 – Poder Executivo

27/02/23

Autoria: Poder Executivo

Autorizar o Poder executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2023, para atender suas necessidades e dá outras providências.