Atualizado em 11 de novembro de 2024 às 09:31h
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event 05/10/23
Autoria: Poder Executivo
Denomina nome de Rua Terezinha Batista de Paiva em nosso município e dá outras providencias.
file_downloadevent 28/09/23
Autoria: Poder Executivo
Institui o dia municipal dos surdos do Município de Araçagi e dá outra providencias.
file_downloadevent 21/09/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a definição de traje a ser usado pelos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Araçagi-PB nas sessões.
file_downloadevent 14/09/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no orçamento municipal, exercício 2023, para atender suas necessidades e dá outras providências
file_downloadevent 12/09/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder executivo a conceder parcela de complementação de vencimentos aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.
file_downloadevent 15/06/23
Autoria: Poder Executivo
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS de Araçagi/PB- REFIS-AÇ que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais em atraso e dá outras providência
file_downloadevent 15/06/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o incentivo aos profissionais envolvidos nas campanhas vacinais no município com recurso do Programa de Qualificação e Ações de Vigilância em Saúde – PQAVS, e da outras providências.
file_downloadevent 01/06/23
Autoria: Poder Executivo
Institui o mês “Novembro Azul” dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem.
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