Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 004/2024 – Poder Legislativo

28/02/24

Autoria: Poder Legislativo

Institui a campanha do DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 003/2024 – Poder Legislativo

22/02/24

Autoria: Poder Legislativo

Fica autorizado o Poder Legislativo do município de Araçagi-PB a criar a medalha de mérito “Prefeito José Alexandrino Primo”.

Projeto de Lei n° 003/2024 – Poder Executivo

19/02/24

Autoria: Poder Executivo

Altera o Art. 52 da Lei Municipal nº 227/2010 e dispõe sobre o aumento do piso salarial dos profissionais da educação básica publica (professores, monitores de creche, regentes de ensino e profissionais de suporte pedagógico municipal) do município de Araçagi - PB e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 002/2024 – Poder Executivo

01/02/24

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre a alteração do salário mínimo em vigor desde 01 de janeiro de 2024.

Projeto de Lei n° 001/2024 – Poder Legislativo

24/01/24

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da PRAÇA DE EVENTOS PREFEITO JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 002/2024 – Poder Legislativo

23/01/24

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome do BAIRRO JOSÉ LEITE SOBRINHO em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 001/2024 – Poder Executivo

16/01/24

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre o incentivo por desempenho, a ser concedido aos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde – APS, instituído pela portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, e revoga o disposto I, letra B e E, do art. 4° da lei n° 377/2021 na forma que especifica os profissionais odontólogos e auxiliar de consultório dentário e dá outras providênciasdispõe sobre o incentivo por desempenho, a ser concedido aos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde – APS, instituído pela portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, e revoga o disposto I, letra B e E, do art. 4° da lei n° 377/2021 na forma que especifica os profissionais odontólogos e auxiliar de consultório dentário e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 024/2023 – Poder Executivo

20/12/23

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a titulo de Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s e Agentes de Combate as Endemias – ACE’s – do município de Araçagi-PB, e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 023/2023 – Poder Executivo

11/12/23

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Araçagi, para o fim que especifica e adota outras providencias.

Projeto de Lei n° 024/2023 – Poder Legislativo

01/12/23

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome de Rua Alexandro Barbosa Alves em nosso município e dá outras providencias.