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event 09/03/23
Autoria: Poder Executivo
Denomina nome da Rua Genival Pedro Barbosa em nosso município e dá outras providências.
file_downloadevent 27/02/23
Autoria: Poder Executivo
Autorizar o Poder executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2023, para atender suas necessidades e dá outras providências.
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Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para outorga de uso gratuito de bem público e dá outras providências.
file_downloadevent 27/02/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração do salário mínimo em vigor desde 01 de janeiro de 2023.
file_downloadevent 27/02/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o aumento do piso salarial dos profissionais da educação básica pública (professores, monitores de creche, regentes de ensino e profissionais de suporte pedagógico municipal) do Município de Araçagi – PB e dá outras providencias.
file_downloadevent 27/02/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração do Art I da Lei nº 450/2022, que trata e reajusta os vencimentos dos/as Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates às Endemias (ACE) do município de Araçagi – PB, conforme a Portaria GM/MS nº 2.109/2022 e a Portaria GM/MS nº 1.971/2022, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, que trata do piso salarial dos/as agentes, na forma que específica e dá outras providencias.
file_downloadevent 27/02/23
Autoria: Poder Executivo
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para os fins que especifica, e dá outras providências.
file_downloadevent 30/12/22
Autoria: Poder Executivo
Ratifica protocolos de intensões.
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