Atualizado em 30 de julho de 2025 às 09:19h
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14/08/24
Autoria: Poder Executivo
Autorizar o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.
08/07/24
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Araçagí-PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
02/07/24
Autoria: Poder Executivo
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2024 para fins que menciona e dá outras providências.
27/06/24
Autoria: Poder Executivo
Denomina nome da Policlínica Municipal de Araçagi em nosso município e dá outras providências.
26/06/24
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.
26/06/24
Autoria: Poder Executivo
Autorizar o Poder Executivo a faze abertura de crédito especial no Orçamento municipal exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.
18/06/24
Autoria: Poder Executivo
Declara a Festa de São João no Sítio do Distrito Canafistula como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araçagi-PB.
12/06/24
Autoria: Poder Legislativo
Denomina nome da Rua Feliciano Bezerra da Silva em nossa cidade e dá outras providências.