Atualizado em 20 de maio de 2025 às 16:36h
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Contraste
12/06/24
Autoria: Poder Legislativo
Denomina nome da Rua Feliciano Bezerra da Silva em nossa cidade e dá outras providências.
12/06/24
Autoria: Poder Legislativo
Denomina nome da Rua Ademir Barcelos da Silva em nossa cidade e dá outras providências.
12/06/24
Autoria: Poder Legislativo
Denomina nome da Rua Anderson Rodrigues Beserra em nossa cidade e dá outras providências.
05/06/24
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.
04/06/24
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.
31/05/24
Autoria: Poder Legislativo
Institui, no âmbito do município de Araçagi-PB, o dia 24 de junho — "Dia de São João Batista" — como feriado municipal e declara a "Festa de São João Batista" como patrimônio imaterial, cultural e intangível e dá outras providências.
16/05/24
Autoria: Poder Executivo
Autorizar o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências
14/05/24
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a autorização para o município de Araçagi efetuar o pagamento dos recursos destinados à implantação, custeio e desempenho das equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde (eMULTI), antigas equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), conforme a Portaria do Ministério da Saúde, e dá outras providências.