Atualizado em 11 de novembro de 2024 às 09:31h
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event 25/03/24
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.
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Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.
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Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.
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Autoria: Poder Executivo
Denomina nome da Unidade Básica de Saúde Maria José de Souza Filha em nosso município e dá outras providências.
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Autoria: Poder Legislativo
Institui a campanha do DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB e dá outras providências.
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Autoria: Poder Legislativo
Fica autorizado o Poder Legislativo do município de Araçagi-PB a criar a medalha de mérito “Prefeito José Alexandrino Primo”.
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Autoria: Poder Executivo
Altera o Art. 52 da Lei Municipal nº 227/2010 e dispõe sobre o aumento do piso salarial dos profissionais da educação básica publica (professores, monitores de creche, regentes de ensino e profissionais de suporte pedagógico municipal) do município de Araçagi - PB e dá outras providencias.
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Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração do salário mínimo em vigor desde 01 de janeiro de 2024.
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