Atualizado em 4 de dezembro de 2024 às 11:25h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
event 16/01/24
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o incentivo por desempenho, a ser concedido aos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde – APS, instituído pela portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, e revoga o disposto I, letra B e E, do art. 4° da lei n° 377/2021 na forma que especifica os profissionais odontólogos e auxiliar de consultório dentário e dá outras providênciasdispõe sobre o incentivo por desempenho, a ser concedido aos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde – APS, instituído pela portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, e revoga o disposto I, letra B e E, do art. 4° da lei n° 377/2021 na forma que especifica os profissionais odontólogos e auxiliar de consultório dentário e dá outras providências.
file_downloadevent 20/12/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a titulo de Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s e Agentes de Combate as Endemias – ACE’s – do município de Araçagi-PB, e dá outras providencias.
file_downloadevent 11/12/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Araçagi, para o fim que especifica e adota outras providencias.
file_downloadevent 01/12/23
Autoria: Poder Executivo
Denomina nome de Rua Alexandro Barbosa Alves em nosso município e dá outras providencias.
file_downloadevent 23/11/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa Sopão na Comunidade, no âmbito do município de Araçagi, e dá outras providencias.
file_downloadevent 23/11/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termo do inciso IX, ao Art. 37 da Constituição Federal.
file_downloadevent 23/11/23
Autoria: Poder Executivo
Regulamenta e institui o regime de plantão e dos profissionais da saúde: médicos, enfermeiros, técnicos/auxiliar de enfermagem, do município de Araçagi, dá outras providencias.
file_downloadevent 23/11/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2023, para atender suas necessidades e dá outras providencias.
file_downloadevent 23/11/23
Autoria: Poder Executivo
Ficam suplementados os seguintes valores nas dotações orçamentárias, constante no Quadro Detalhado da Despesa Fixadas por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recursos, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa.
file_download