Atualizado em 26 de junho de 2025 às 18:33h
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Contraste
23/04/24
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o pagamento aos professores do município, de valores provenientes do precatório judicial da complementação do FUNDEF, e dá outras providências.
18/04/24
Autoria: Poder Legislativo
Declara a Cachoeira, localizada na Agrovila Mulunguzinho em nosso município, como Patrimônio Histórico e Cultural Material do município.
15/04/24
Autoria: Poder Executivo
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de "2025" e adota outras providências.
15/04/24
Autoria: Poder Executivo
Define as diretrizes gerais para a implantação da política de educação em tempo integral nas escolas do município de Araçagi/PB, que compreende etapas de educação infantil e ensino fundamental e dá outras providências.
11/04/24
Autoria: Poder Executivo
Autorizar o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.
04/04/24
Autoria: Poder Executivo
Denomina loteamento sem denominação anterior em nosso município e dá outras providências.
25/03/24
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.
20/03/24
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.