Atualizado em 26 de junho de 2025 às 13:39h
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15/08/24
Autoria: Poder Legislativo - Humberto Gerônimo, Melqui Gomes,
Denomina nome da Avenida Maria Lopes da Silva em nosso município e dá outras providências.
15/08/24
Autoria: Poder Legislativo - Melqui Gomes, Ana Paula Gonçalo, e outros e outros
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
15/08/24
Autoria: Poder Legislativo - Melqui Gomes, Ana Paula Gonçalo, e outros e outros
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
14/08/24
Autoria: Poder Executivo
Autorizar o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.
08/07/24
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Araçagí-PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
02/07/24
Autoria: Poder Executivo
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2024 para fins que menciona e dá outras providências.
27/06/24
Autoria: Poder Executivo
Denomina nome da Policlínica Municipal de Araçagi em nosso município e dá outras providências.
26/06/24
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.