Atualizado em 11 de novembro de 2024 às 09:31h
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event 16/05/24
Autoria: Poder Executivo
Autorizar o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências
file_downloadevent 14/05/24
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a autorização para o município de Araçagi efetuar o pagamento dos recursos destinados à implantação, custeio e desempenho das equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde (eMULTI), antigas equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), conforme a Portaria do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
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Autoria: Poder Legislativo
Denomina nome da Rua Maria de Lourdes Viera da Silva em nossa cidade e dá outras providências.
file_downloadevent 09/05/24
Autoria: Poder Legislativo
Institui o dia municipal em memória as vítimas de COVID-19 e dá outras providências.
file_downloadevent 23/04/24
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o pagamento aos professores do município, de valores provenientes do precatório judicial da complementação do FUNDEF, e dá outras providências.
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Autoria: Poder Legislativo
Declara a Cachoeira, localizada na Agrovila Mulunguzinho em nosso município, como Patrimônio Histórico e Cultural Material do município.
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Autoria: Poder Executivo
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de "2025" e adota outras providências.
file_downloadevent 15/04/24
Autoria: Poder Executivo
Define as diretrizes gerais para a implantação da política de educação em tempo integral nas escolas do município de Araçagi/PB, que compreende etapas de educação infantil e ensino fundamental e dá outras providências.
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