Atualizado em 30 de julho de 2025 às 09:19h
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14/10/24
Autoria: Poder Executivo
A prefeita municipal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, institui no âmbito do município de Araçagi Paraíba, o componente de qualidade individual variável, a ser concedido aos profissionais de eSF, eAP, eSB E eMULTI na atenção primária a saúde, com recursos advindos do cofinanciamento na atenção primária a saúde (APS), instituído pela portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, na forma que especifica e dá outras providências.
29/08/24
Autoria: Poder Legislativo - Melqui Gomes
Dispõe sobre o atendimento prioritário de advogados em estabelecimentos públicos e privados no município de Araçagi-PB, e dá outras providências.
29/08/24
Autoria: Poder Legislativo - Melqui Gomes
Reconhece a prática de Beach Tennis como Política Pública de Esporte e Lazer no município de Araçagi-PB, e dá outras providências.
22/08/24
Autoria: Poder Legislativo - Ana Paula Gonçalo
Denomina nome da Rua Josuel Porfirio da Fonseca em nossa cidade e dá outras providências.
19/08/24
Autoria: Poder Legislativo - Ana Paula Gonçalo
Denomina nome da Praça do Sitio Pitombas em nosso município e dá outras providências.
19/08/24
Autoria: Poder Legislativo - Ana Paula Gonçalo
Denomina Rua Severino Obvio de Macena, e dá outras providências.
15/08/24
Autoria: Poder Legislativo - Jandilson Figueiredo
Denomina nome da Rua Antônia de Oliveira em nossa cidade e dá outras providências.
15/08/24
Autoria: Poder Legislativo - Humberto Gerônimo, Melqui Gomes,
Denomina nome da Avenida Maria Lopes da Silva em nosso município e dá outras providências.