Atualizado em 26 de junho de 2025 às 18:33h
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23/11/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa Sopão na Comunidade, no âmbito do município de Araçagi, e dá outras providencias.
23/11/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termo do inciso IX, ao Art. 37 da Constituição Federal.
23/11/23
Autoria: Poder Executivo
Regulamenta e institui o regime de plantão e dos profissionais da saúde: médicos, enfermeiros, técnicos/auxiliar de enfermagem, do município de Araçagi, dá outras providencias.
23/11/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2023, para atender suas necessidades e dá outras providencias.
23/11/23
Autoria: Poder Executivo
Ficam suplementados os seguintes valores nas dotações orçamentárias, constante no Quadro Detalhado da Despesa Fixadas por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recursos, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa.
19/10/23
Autoria: Poder Executivo
Denomina nome de Rua Anderlan Alves da Silva em nosso município e dá outras providencias.
05/10/23
Autoria: Poder Executivo
Denomina nome de Rua Terezinha Batista de Paiva em nosso município e dá outras providencias.
28/09/23
Autoria: Poder Executivo
Institui o dia municipal dos surdos do Município de Araçagi e dá outra providencias.