Atualizado em 28 de agosto de 2025 às 09:44h
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Contraste
01/12/21
Dispõe sobre alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Domínio Ribeiro Duarte do assentamento Santa Lúcia e dá outras providenias.
01/12/21
Cria na estrutura administrativa municipal os cargos de cuidador escolar e dá outras providencias.
01/12/21
Cria estrutura administrativa municipal os cargos de auditor fiscal e fiscal de tributos e dá outras providências.
01/12/21
Dispõe sobre a criação do Comitê de Fiscalização de Gestão das Águas no município de Araçagi - PB e dá outras providencias.
30/11/21
A prefeita do município de Araçagi estado da Paraíba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte lei.
27/10/21
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Araçagi exercício de 2021, para o fim que especifica e dá outras providências.
01/10/21
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS de Araçagi/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores, Lei Municipal nº. 243/2012 e demais legislações Atinentes à espécie e dá outras providências.
01/10/21
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS de Araçagi/PB, a criação Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores , Lei Municipal nº 243/2012 e demais legislações atinentes à espécie e dá outras providencias.