Atualizado em 11 de novembro de 2024 às 09:31h
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event 30/05/19
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 238 de 20 de maio de 2011, a criação de cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Araçagi e dá outras providências.
file_downloadevent 30/05/19
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 308 de 24 de março de 2017 e dá outras providências.
file_downloadevent 26/02/19
Dispõe sobre o aumento do vencimento básico dos professores do Magistério Público do Município de Araçagi e dá outras providências.
file_downloadevent 02/01/19
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araçagi para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
file_downloadevent 24/03/17
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, a organização do Quadro de Servidores Comissionados do Município de Araçagi e dá outras providências.
file_downloadevent 24/03/17
Dispões sobre reestruturação do Conselho Municipal de Saúde na Lei nº 146/2005 de 14/11/2005 e redefine sua composição, do artigo 3º, e dá outras providências.
file_downloadevent 16/03/17
Revoga a Lei nº 279/2014 e institui a execução do premio de desempenho aos profissionais das equipes de Saúde da Família (ESF) ou equipes de Saúde da Família/Saúde Bucal (ESF/ESB), Equipe Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF I e trabalhadores do Apoio Institucional à Atenção Básica, com recursos financeiros advindos, com base na Portarias nº 1.645 de 02 de Outubros de 2015 que revoga as Portarias 1.654/2011, e a Portaria GM/MS nº 866/2012, que criou o Programa de Melhoria do Acesso a Qualidade da Atenção Básica - PMAQ - AB e dá outras providencias.
file_downloadevent 14/03/17
Estabelece critérios para concessão de diárias, ajuda de custo ou de transporte para os agentes políticos e servidores do poder executivo municipal de Araçagi, membros de comissões e conselheiros e dá outras providencias.
file_downloadevent 13/03/17
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com o estado da Paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espaço territorial, além de outras providências.
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