Atualizado em 28 de agosto de 2025 às 09:44h
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08/09/21
Dispões sobre a concessão de uso de terrenos públicos para a construção de quiosques e ou barracas em espaço público urbano e rural e dá outras providências.
30/08/21
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saneamento básico e dá outras providências.
25/08/21
Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação financeira a título de cooperação técnico-financeira, para com a associação dos psicultores e agricultores do município de Araçagi-PB e dá outras providências.
25/08/21
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. die 30 de maio de 2012, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Araçagi e dá outras providências.
21/08/21
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2021 para fins que menciona e dá outras providências.
10/06/21
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de “2022”.
08/06/21
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Araçagi, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providencias.
20/05/21
Denomina nome de praça JOSÉ ORANGE FILHO (ZEZÉ ORANGE) em nosso município e da outras providências.