Atualizado em 28 de agosto de 2025 às 09:44h
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23/12/21
Dispões sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 7º, I da Lei Municipal nº 365, de 31 de dezembro de 2020.
01/12/21
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Araçagi para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providencias.
01/12/21
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araçagi, para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
01/12/21
Institui o Casamento Coletivo Comunitário no município de Araçagi - PB e dá outras providencias.
01/12/21
Fica denominada de Rua Severino Raimundo Duarte a atual rua projetada, localizada no Loteamento Novo Araçagi.
01/12/21
Fica denominada Rua Luciano Tertuliano Bernardo a atual rua projetada, localizada no Loteamento Novo Araçagi.
01/12/21
Fica denominada Rua Professora Rosa Francisca de Santana a atual rua projetada, localizada no Loteamento Novo Araçagi.
01/12/21
Fica denominada de Rua Odaisa Orange Gomes a atual rua projetada, localizada no Loteamento Novo Araçagi.