Atualizado em 4 de dezembro de 2024 às 11:25h
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event 01/12/21
Dispõe sobre a criação do Comitê de Fiscalização de Gestão das Águas no município de Araçagi - PB e dá outras providencias.
file_downloadevent 30/11/21
A prefeita do município de Araçagi estado da Paraíba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte lei.
file_downloadevent 27/10/21
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Araçagi exercício de 2021, para o fim que especifica e dá outras providências.
file_downloadevent 01/10/21
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS de Araçagi/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores, Lei Municipal nº. 243/2012 e demais legislações Atinentes à espécie e dá outras providências.
file_downloadevent 01/10/21
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS de Araçagi/PB, a criação Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores , Lei Municipal nº 243/2012 e demais legislações atinentes à espécie e dá outras providencias.
file_downloadevent 01/10/21
Autorizar o Poder Executivo a fazer LEI Nº 389/2021 abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2021, para atender suas necessidades e dá outras providências.
file_downloadevent 08/09/21
Dispões sobre a concessão de uso de terrenos públicos para a construção de quiosques e ou barracas em espaço público urbano e rural e dá outras providências.
file_downloadevent 30/08/21
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saneamento básico e dá outras providências.
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