Atualizado em 23 de abril de 2025 às 14:42h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
21/08/21
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2021 para fins que menciona e dá outras providências.
10/06/21
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de “2022”.
08/06/21
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Araçagi, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providencias.
20/05/21
Denomina nome de praça JOSÉ ORANGE FILHO (ZEZÉ ORANGE) em nosso município e da outras providências.
14/05/21
Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel pelo poder executivo municipal e dá outras providências.
14/05/21
Dispõe sobre a Revogação da Lei 350/2019 DA APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO PMAQ – PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E A QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA e Institui o Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providencias.
14/05/21
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Araçagi-PB, e dá outras providências.
12/05/21
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no orçamento municipal, exercício 2021, para atender suas necessidades e da outras providências.