Atualizado em 11 de novembro de 2024 às 09:31h
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event 21/08/21
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2021 para fins que menciona e dá outras providências.
file_downloadevent 10/06/21
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de “2022”.
file_downloadevent 08/06/21
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Araçagi, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providencias.
file_downloadevent 20/05/21
Denomina nome de praça JOSÉ ORANGE FILHO (ZEZÉ ORANGE) em nosso município e da outras providências.
file_downloadevent 14/05/21
Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel pelo poder executivo municipal e dá outras providências.
file_downloadevent 14/05/21
Dispõe sobre a Revogação da Lei 350/2019 DA APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO PMAQ – PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E A QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA e Institui o Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providencias.
file_downloadevent 14/05/21
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Araçagi-PB, e dá outras providências.
file_downloadevent 12/05/21
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no orçamento municipal, exercício 2021, para atender suas necessidades e da outras providências.
file_downloadevent 30/04/21
Autorizar o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2021, para atender suas necessidades e dá outras providências.
file_downloadevent 22/03/21
Dispõe a nova redação de artigo da Lei Municipal n.°307/2017, que trata sobre a Reestruturação do conselho municipal de saúde na Lei n.°146/2005 de 14.11.2005 e redefine sua composição e mandado dos membros do CMS/Araçagi e determina outras providências.
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