Atualizado em 28 de agosto de 2025 às 09:44h
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14/05/21
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Araçagi-PB, e dá outras providências.
12/05/21
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no orçamento municipal, exercício 2021, para atender suas necessidades e da outras providências.
30/04/21
Autorizar o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2021, para atender suas necessidades e dá outras providências.
22/03/21
Dispõe a nova redação de artigo da Lei Municipal n.°307/2017, que trata sobre a Reestruturação do conselho municipal de saúde na Lei n.°146/2005 de 14.11.2005 e redefine sua composição e mandado dos membros do CMS/Araçagi e determina outras providências.
18/03/21
Dispõe sobre atualização da Lei de criação do FUNDEB, com fundamento na Lei Federal n.°14.133, de 25 de Dezembro de 2020.
18/03/21
Dispões sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas cobre a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha – nas escolas públicas e privadas do município de Araçagi e da outras providências.
18/03/21
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
18/03/21
Dispõe sobre a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do município de Araçagi e adota providencias correlatas.