Atualizado em 13 de junho de 2025 às 14:20h
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17/03/21
Dispõe sobre a criação e remuneração de cargo comissionado da Câmara Municipal de Araçagi e dá outras providências.
17/03/21
Dispõe sobre a alteração do salário mínimo em vigor desde 01 de janeiro de 2021, bem corno do aumento dos ACS e ACE nos termos da portaria GM/MS nº 3.317/2020. assinada pelo Ministro da Saúde.
01/02/21
Dispõe sobre denominação da Rua Francisco João de Pontes em nosso município e dá outras providências.
26/01/21
Dispõe sobre a atualização e remuneração do quadro de servidores da Câmara Municipal de Araçagi, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
23/01/20
Dispõe sobre o aumento do vencimento básico dos professores do Magistério do Município de Araçagi e dá outras providências.
02/01/20
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araçagi para o exercício de 2020, e dá outras providências.
03/12/19
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Araçagi, para fim que especifica, e dá outra providências.
03/12/19
Institui no âmbito do município de Araçagi/PB, o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS), elaborado pelo CONSIRES e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências.
25/11/19
Dispõe sobre a Lei Municipal do Saneamento autorizando o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado da Paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regularização, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no seu espaço territorial, e dá outras providências.