Atualizado em 19 de setembro de 2025 às 17:00h
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Contraste
19/08/22
Dispõe sobre a criação do provimento em cargo de diretor escolar, de acordo com critérios técnicos, de méritos e desempenhos nas escolas da rede municipal e dá outras providências.
28/07/22
Autoriza o poder executivo a fazer abertura de crédito especial no orçamento municipal, exercício 2022 para atender sua necessidades e dá outras providências.
18/07/22
Dispõe sobre a criação e aumento de cargos públicos, disposto no anexo I da Lei 238/2011 e autoriza o Poder Executivo a proceder com a realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos e dá outras providências.
18/07/22
Reestrutura a Lei Municipal 49/2006 que cria Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
18/07/22
Dispõe sobre alteração da Lei 006/2001 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
18/07/22
Dispõe sobre a gestão e utilização do ginásio municipal poliesportivo o Monteirão.
18/07/22
Reajusta os vencimentos dos ACS dos ACE, conforme portarias estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 120, que trata do piso salarial dos agentes.