Atualizado em 19 de setembro de 2025 às 17:00h
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Contraste
27/04/23
Dispõe sobre o Programa de Apoio e Fomento à Produção Agrícola, no município de Araçagi/PB e dá outras providências.
24/04/23
Institui, no âmbito do Município de Araçagi, Estado da Paraíba, o Dia Municipal pelo fim da Violência Contra a Mulher e dá outras providências.
14/04/23
Denomina nome de creche Maria Valentina de Aquino a creche que está sendo construída n conjunto Santo Amaro e dá outras providências.
14/04/23
Denomina nome da Unidade Básica de Saúde José Gerônimo dos Santos em nosso município e dá outras providências.
14/04/23
Denomina nome da Rua Ednaldo Francisco Bezerra em nosso município e dá outras providências.
13/03/23
Autorizar o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2023, para atender suas necessidades e dá outras providências.
27/02/23
Dispõe sobre autorização para outorga de uso gratuito de bem público e dá outras providências.
27/02/23
Dispõe sobre a alteração do salário mínimo em vigor desde 01 de janeiro de 2023.
27/02/23
Dispõe sobre o aumento do piso salarial dos profissionais da educação básica pública (professores, monitores de creche, regentes de ensino e profissionais de suporte pedagógico municipal) do município de Araçagi – PB e dá outras providências.
27/02/23
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei n. 450/2022 que trata e reajusta os vencimentos dos/as Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates às Endemias (ACE) do município de Araçagi – PB, conforme a Portaria GM/MS nº.2.109/2022, e a Portaria GM/MS nº1.971/2022 estabelecida pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, que trata do piso salarial dos/as agentes, na forma que especifica e dá outras providencias.