Atualizado em 30 de julho de 2025 às 09:19h
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15/09/23
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providencias.
01/09/23
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Araçagi e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 179.891,06 (cento e setenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais e seis centavos).
29/06/23
Institui, no âmbito do município de Araçagi, estado da Paraíba, vedação à nomeação para cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração, de pessoas condenadas nas sanções da Lei Maria da Penha e da outras providencias.
29/06/23
Dispõe sobre o incentivo aos profissionais envolvidos nas campanhas vacinais no município com recurso do Programa de Qualificação e Ações da Vigilância em Saúde – PQAVS, e da outras providencias.
29/06/23
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS de Araçagi/PB – REFIS-AÇ que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais em atraso e dá outras providencias.
07/06/23
Denomina nome da Unidade Básica de Saúde Ednaldo Francisco Bezerra em nosso município dá outras providencias.
07/06/23
Denomina nome da Unidade Básica de Saúde Âncora Domício Ribeiro Duarte em nosso município e dá outras providencias.
07/06/23
Institui, no âmbito do município de Araçagi-PB, no mês de abril de como da conscientização da doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha” e dá outras providencias.