Atualizado em 11 de novembro de 2024 às 09:31h
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event 22/12/22
Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 7, I da Lei Municipal nº 392/2021.
file_downloadevent 13/12/22
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araçagi, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
file_downloadevent 13/12/22
Denomina nome de praça José Alexandrino de Souza no conjunto José Pessoa Sobrinho em nosso município e dá outras providências.
file_downloadevent 29/11/22
Denomina nome da Ria Vitória Cantalice da Silva em nosso município e dá outras providências.
file_downloadevent 28/10/22
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no município de Araçagi/PB, cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.
file_downloadevent 28/10/22
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 7°, I da Lei Municipal n° 392/2021.
file_downloadevent 19/08/22
Dispõe sobre a criação do provimento em cargo de diretor escolar, de acordo com critérios técnicos, de méritos e desempenhos nas escolas da rede municipal e dá outras providências.
file_downloadevent 28/07/22
Autoriza o poder executivo a fazer abertura de crédito especial no orçamento municipal, exercício 2022 para atender sua necessidades e dá outras providências.
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