Leis | Câmara Municipal de Araçagi

Lei nº 486/2023

07/06/23

Denomina nome das Ruas e Avenidas do Distrito de Canafístula e dá outras providencias.

Lei nº 485/2023

07/06/23

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da enfermagem no Municipal de Araçagi-PB e dá outras providencias.

Lei nº 484/2023

07/06/23

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Lei nº 483/2023

07/06/23

Denomina nome da Rua Antônio João de Pontes em nosso município dá outras providencias.

Lei nº 482/2023

07/06/23

Institui o mês “Novembro Azul” dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde e dá outras providencias.

Lei nº 481/2023

07/06/23

Institui no calendário oficial de eventos do munícipio de Araçagi/PB o “Outubro Rosa”, e dá outras providências.

Lei nº 480/2023

05/06/23

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro de Pessoal do Poder Legislativos do Município de Araçagi/PB, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Lei nº 479/2023

30/05/23

Redefine a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araçagi, extingue e cria cargos e dá outras providências.

Lei nº 478/2023

30/05/23

Dispõe sobre a autorização do município de Araçagi-PB a firmar convênio de cooperação com o Hospital Laurentino.

Lei nº 477/2023

26/05/23

Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo a 2024 e adota outras providências.