Leis | Câmara Municipal de Araçagi

Lei nº 482/2023

07/06/23

Institui o mês “Novembro Azul” dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde e dá outras providencias.

Lei nº 481/2023

07/06/23

Institui no calendário oficial de eventos do munícipio de Araçagi/PB o “Outubro Rosa”, e dá outras providências.

Lei nº 480/2023

05/06/23

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro de Pessoal do Poder Legislativos do Município de Araçagi/PB, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Lei nº 479/2023

30/05/23

Redefine a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araçagi, extingue e cria cargos e dá outras providências.

Lei nº 478/2023

30/05/23

Dispõe sobre a autorização do município de Araçagi-PB a firmar convênio de cooperação com o Hospital Laurentino.

Lei nº 477/2023

26/05/23

Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo a 2024 e adota outras providências.

Lei nº 476/2023

27/04/23

Dispõe sobre o Programa de Apoio e Fomento à Produção Agrícola, no município de Araçagi/PB e dá outras providências.

Lei nº 475/2023

24/04/23

Institui, no âmbito do Município de Araçagi, Estado da Paraíba, o Dia Municipal pelo fim da Violência Contra a Mulher e dá outras providências.

Lei nº 474/2023

14/04/23

Denomina nome de creche Maria Valentina de Aquino a creche que está sendo construída n conjunto Santo Amaro e dá outras providências.

Lei nº 473/2023

14/04/23

Denomina nome da Unidade Básica de Saúde José Gerônimo dos Santos em nosso município e dá outras providências.