Atualizado em 30 de julho de 2025 às 09:19h
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25/01/24
Dispõe sobre o incentivo por desempenho, a ser concedido aos profissionais da saúde bucal na Atenção Primária À Saúde - APS, instituído pela Portaria Gm/Ms n.º 960, de 17 de julho de 2023, e revoga o disposto 1, letra B e E, do art. 4º da Lei nº 377/2021 na forma que especifica os profissionais odontólogos e auxiliar de consultório dentário e da outras providências.
24/01/24
Denomina nome do Bairro José Leite Sobrinho em nosso município e dá outras providencias.
24/01/24
Denomina nome da Praça de Eventos Prefeito José Alexandrino Primo em nosso município de dá outras providencias.
28/12/23
Denomina nome da Rua Alexandro Barbosa Alves em nosso município e dá outras providências.
28/12/23
Dispõe sobre a criação e alteração do quantitativo de vagas dos cargos dispostos nos Anexos I, II e V da Lei nº 238 de 08 de abril de 2011, da Lei nº 330 de 06 de julho de 2018 e o Anexo I da Lei nº 454 de 18 de julho do ano de 2022.
26/12/23
Dispõe sobre a destinação de valor repassado pela união, a título de Incentivo Financeiro Adicional, dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s e Agentes de Combate as Endemias – ACE’s – do município de Araçagi-PB, e dá outras providencias.
19/12/23
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento de Araçagi, para o fim que especifica e adota outras providencias.
14/12/23
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araçagi, para os exercícios de 2024 e dá outras providencias.