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event 07/06/23
Institui o mês “Novembro Azul” dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde e dá outras providencias.
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Institui no calendário oficial de eventos do munícipio de Araçagi/PB o “Outubro Rosa”, e dá outras providências.
event 05/06/23
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro de Pessoal do Poder Legislativos do Município de Araçagi/PB, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
file_downloadevent 30/05/23
Redefine a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araçagi, extingue e cria cargos e dá outras providências.
file_downloadevent 30/05/23
Dispõe sobre a autorização do município de Araçagi-PB a firmar convênio de cooperação com o Hospital Laurentino.
file_downloadevent 26/05/23
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo a 2024 e adota outras providências.
file_downloadevent 27/04/23
Dispõe sobre o Programa de Apoio e Fomento à Produção Agrícola, no município de Araçagi/PB e dá outras providências.
file_downloadevent 24/04/23
Institui, no âmbito do Município de Araçagi, Estado da Paraíba, o Dia Municipal pelo fim da Violência Contra a Mulher e dá outras providências.
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