Atualizado em 30 de julho de 2025 às 09:19h
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21/06/24
Denomina nome da Rua Ademir Barcelos da Silva em nossa cidade e dá outras providências.
21/06/24
Denomina nome da Rua Feliciano Bezerra da Silva em nossa cidade e dá outras providências.
21/06/24
Denomina nome da Rua Anderson Rodrigues Beserra em nossa cidade e dá outras providências.
21/06/24
Institui, no âmbito do município de Araçagi-PB, o dia 24 de junho — “Dia de São João Batista” — como feriado municipal e declara a “Festa de São João Batista” como patrimônio imaterial, cultural e intangível e dá outras providências.
10/06/24
Dispõe sobre a autorização para o município. de Araçagi efetuar o pagamento dos recursos destinados à implantação, custeio e desempenho das Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMULTI), antigas equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), conforme a Portaria do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
10/06/24
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender as necessidades e dá outras providencias.
24/05/24
Denomina nome da Rua Maria de Lourdes Viera da Silva em nossa cidade e dá outras providencias.
24/05/24
Institui o dia municipal em memória as vítimas de COVID-19 e dá outras providências.