Atualizado em 28 de agosto de 2025 às 09:44h
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16/12/24
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracagi, para o exercício de 2025 e da outras providencias.
05/12/24
Denomina nome do Mercado Público Municipal de “Paulino Gonçalo Xavier” em Araçagi dá outras providências.
05/12/24
Altera a nomenclatura das Creches Tia Júlia e Creche Violeta de Lourdes Maroja Morato, respectivamente para Centros de Referência em Educação Infantil (CREI) Tia Júlia e CREI Maria Valentina de Aquino, no Município de Araçagi, e dá outras disposições.
05/12/24
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.
25/10/24
A prefeita municipal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, institui no âmbito do município de Araçagí, Paraíba, o componente de qualidade individual variável, a ser concedido aos profissionais de ESF EAP ESB E emulti na atenção primária a saúde, com recursos advindos do cofinanciamento na Atenção Primária a Saúde (APS), instituído pela portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, na forma que especifica e dá outras providências.
23/09/24
Denomina nome da Rua Josuel Porfirio da Fonseca em nossa cidade e dá outras providências.
23/09/24
Denomina nome da Praça do Sítio Pitombas em nossa município e dá outras providências.