Atualizado em 30 de julho de 2025 às 09:19h
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Leis

Lei nº 547/2024

19/08/24

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providencias.

Lei nº 546/2024

19/08/24

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.

Lei nº 545/2024

19/08/24

Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.

Lei nº 544/2024

19/08/24

Abre Crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2024 para fins que menciona e dá outras providencias.

Lei nº 543/2024

28/06/24

Denomina nome da Policlínica Municipal de Araçagi em nosso município e dá outras providências.

Lei nº 542/2024

28/06/24

Declara a Festa de São João no Sítio do Distrito Canafístula como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araçagi-PB,

Lei nº 541/2024

28/06/24

Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.

Lei nº 540/2024

28/06/24

Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal no exercício 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.

Lei nº 539/2024

27/06/24

Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de “2025” e adota outras providências.

Lei nº 538/2024

21/06/24

Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.