Atualizado em 11 de novembro de 2024 às 09:31h
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event 28/12/23
Dispõe sobre a criação e alteração do quantitativo de vagas dos cargos dispostos nos Anexos I, II e V da Lei nº 238 de 08 de abril de 2011, da Lei nº 330 de 06 de julho de 2018 e o Anexo I da Lei nº 454 de 18 de julho do ano de 2022.
file_downloadevent 26/12/23
Dispõe sobre a destinação de valor repassado pela união, a título de Incentivo Financeiro Adicional, dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s e Agentes de Combate as Endemias – ACE’s – do município de Araçagi-PB, e dá outras providencias.
file_downloadevent 19/12/23
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento de Araçagi, para o fim que especifica e adota outras providencias.
file_downloadevent 14/12/23
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araçagi, para os exercícios de 2024 e dá outras providencias.
file_downloadevent 05/12/23
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, ao Art. 37 da constituição federal.
file_downloadevent 05/12/23
Dispõe sobre criação do Programa Sopão na Comunidade, no âmbito do município de Araçagi e dá outras providencias.
file_downloadevent 05/12/23
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2023, para atender suas necessidades e dá outras providencias.
file_downloadevent 28/11/23
Regulamenta e institui o regime de plantão e dos profissionais da saúde: médicos, enfermeiros, técnicos/auxiliar de enfermagem, do município de Araçagi, dá outras providencias.
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