Atualizado em 30 de julho de 2025 às 09:19h
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24/05/24
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender as necessidades e dá outras providencias.
24/05/24
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do município relativo ao exercício de 2025 e adota outras providencias.
27/04/24
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender as necessidades e dá outras providencias.
23/04/24
Autoriza o pagamento aos professores do município, de valores provenientes do precatório judicial da complementação do FUNDEF, e dá outras providencias.
11/04/24
Abre crédito especial ao orçamento do corrente exercício 2024 para fins que menciona e dá outras providências.
27/03/24
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender as necessidades e dá outras providencias.
27/03/24
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender as necessidades e dá outras providencias.
28/02/24
Fica autorizado o Poder Legislativo do município de Araçagi-PB a criar a medalha de mérito “Prefeito José Alexandrino Primo”.
28/02/24
Altera o Art. 52 da Lei Municipal nº 227/2013 e dispõe sobre o aumento do piso salarial dos profissionais da educação básica pública (professores, monitores de creche, regentes de ensino e profissionais de suporte pedagógico municipal) do município de Araçagi – PB e dá outras providências.