Atualizado em 28 de janeiro de 2025 às 16:14h
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29/06/23
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS de Araçagi/PB – REFIS-AÇ que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais em atraso e dá outras providencias.
07/06/23
Denomina nome da Unidade Básica de Saúde Ednaldo Francisco Bezerra em nosso município dá outras providencias.
07/06/23
Denomina nome da Unidade Básica de Saúde Âncora Domício Ribeiro Duarte em nosso município e dá outras providencias.
07/06/23
Institui, no âmbito do município de Araçagi-PB, no mês de abril de como da conscientização da doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha” e dá outras providencias.
07/06/23
Denomina nome da Unidade Básica de Saúde Âncora Luzia Galdino em nosso município e da outras providencias.
07/06/23
Denomina nome Unidade Básica de Saúde Âncora Maria de Fátima Luiz Dumonte em nosso município e da outras providencias.
07/06/23
Denomina nome das Ruas e Avenidas do Distrito de Canafístula e dá outras providencias.
07/06/23
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da enfermagem no Municipal de Araçagi-PB e dá outras providencias.