Atualizado em 30 de julho de 2025 às 09:19h
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Contraste
28/03/25
Denomina nome da Rua Antônia de Oliveira em nossa cidade e dá outras providências.
28/03/25
Denomina nome da Avenida Maria Lopes da Silva em nosso município e dá outras providências.
28/03/25
Denomina loteamento sem denominação anterior em nosso município e dá outras providências.
28/03/25
Denomina nome da Unidade Básica de Saúde Maria José de Souza (Maria da Farmácia) em nosso município e dá outras providências.
28/03/25
Institui a campanha do DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB e dá outras providências.
28/02/25
Dispõe sobre o aumento do piso salarial dos profissionais da educação básica pública (professores, monitores de creche, regentes de ensino e profissionais de suporte pedagógico municipal). Dispõe sobre o pagamento do terço de férias e dá outras providências.
28/02/25
Altera o ANEXO I, do art. 3º. da Lei 330/2018, de 06 de junho de 2018, e dá outras providências.
28/02/25
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2025, para atender suas necessidades e dá outras providências.