Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 015/2024 – Poder Legislativo

27/06/24

Autoria: Poder Executivo

Denomina nome da Policlínica Municipal de Araçagi em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 017/2024 – Poder Executivo

26/06/24

Autoria: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 016/2024 – Poder Executivo

26/06/24

Autoria: Poder Executivo

Autorizar o Poder Executivo a faze abertura de crédito especial no Orçamento municipal exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 018/2024 – Poder Executivo

18/06/24

Autoria: Poder Executivo

Declara a Festa de São João no Sítio do Distrito Canafistula como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araçagi-PB.

Projeto de Lei n° 014/2024 – Poder Legislativo

12/06/24

Autoria: Poder Legislativo

Denomina nome da Rua Feliciano Bezerra da Silva em nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 013/2024 – Poder Legislativo

12/06/24

Autoria: Poder Legislativo

Denomina nome da Rua Ademir Barcelos da Silva em nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 012/2024 – Poder Legislativo

12/06/24

Autoria: Poder Legislativo

Denomina nome da Rua Anderson Rodrigues Beserra em nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 015/2024 – Poder Executivo

05/06/24

Autoria: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 014/2024 – Poder Executivo

04/06/24

Autoria: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 011/2024 – Poder Legislativo

31/05/24

Autoria: Poder Legislativo

Institui, no âmbito do município de Araçagi-PB, o dia 24 de junho — "Dia de São João Batista" — como feriado municipal e declara a "Festa de São João Batista" como patrimônio imaterial, cultural e intangível e dá outras providências.