Atualizado em 19 de setembro de 2025 às 17:00h
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24/04/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Araçagi-PB e dá outras providências.
09/04/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a interdição temporária da Rua Manoel Ribeiro Franco no município de Araçagi e dá outras providências.
03/04/25
Autoria: Poder Executivo
Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
03/03/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre as contratações por tempo determinado para atendimento das necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Tese de Repercussão Geral n° 612 do STF, da Resolução Normativa RN-TC n° 04/2024, e da Recomendação n° 26/2024 do Ministério Público do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
21/02/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o aumento do piso salarial dos profissionais da educação básica pública (professores, monitores de creche, regentes de ensino e profissionais de suporte pedagógico municipal). Dispõe sobre o pagamento do terço de férias e dá outras providências.
21/02/25
Autoria: Poder Executivo
Altera o ANEXO 1, do art. 3", da Lei 330/2018, de 06 junho de 2018, e dá outras providências.
28/01/25
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2025, para atender suas necessidades e dá outras providências.
26/12/24
Autoria: Poder Executivo
Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei n° 509/23, Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024.
25/11/24
Autoria: Poder Executivo
Altera a nomenclatura das Creches Tia Mia e Creche Violeta de Lourdes Maroja Morato, respectivamente para Centros de Referência em Educação Infantil (CREI) Tia Júlia e CREI Maria Valentina de Aquino, no Município de Araçagi, e dá outras disposições.