Atualizado em 28 de agosto de 2025 às 09:44h
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11/07/25
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2025, para atender suas necessidades e dá outras providências.
07/07/25
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de “2026” e adota outras providências.
06/06/25
Dispõe sobre a inclusão do Torneio de Futebol da Agrovila Tainha, realizado anualmente no dia 24 de junho (dia de São João), no calendário oficial de eventos do município de Araçagi.
30/05/25
Dispõe sobre as contratações por tempo determinado para atendimento | das necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Tese de Repercussão Geral nº 612 do STF, da Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024, e da Recomendação nº 26/2024 do Ministério Público do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
30/05/25
Dispõe sobre a interdição temporária da Rua Manoel Ribeiro Franco no município de Araçagi e dá outras providências.
14/05/25
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Araçagi-PB e dá outras providências.
06/05/25
Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre a preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.