Atualizado em 30 de janeiro de 2026 às 15:44h

Projeto de Lei n° 022/2022 – Poder Executivo

Autoria: Poder Executivo

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a criação do provimento em cargo de diretor escolar, de acordo com critérios técnicos, de méritos e desempenhos nas escolas da rede municipal e dá outras providências.

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