Atualizado em 4 de dezembro de 2024 às 11:25h

Projeto de Lei n° 011/2024 – Poder Legislativo

Autoria: Poder Legislativo

Situação: Aprovado

Ementa: Institui, no âmbito do município de Araçagi-PB, o dia 24 de junho — "Dia de São João Batista" — como feriado municipal e declara a "Festa de São João Batista" como patrimônio imaterial, cultural e intangível e dá outras providências.

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