Decretos

TítuloConteúdoData
Decreto legislativo – 007/2023Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento de José Alexandrino Primo, Ex-Prefeito de Araçagi-PB.7 de dezembro de 2023
Decreto legislativo – 006/2023Fica concedido título de cidadã Araçagiense a senhora Valquíria Ferreira de Albuquerque Barbosa.15 de junho de 2023
Decreto legislativo – 005/2023Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargo e/ou função em comissão, da Câmara Municipal de Araçagi-PB, com vistas à adequação à lei nº 480/2023 de 05 de junho de 2023, e dá outras providências.15 de junho de 2023
Decreto legislativo – 004/2023Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento de Afonso Francisco de Freitas. 11 de maio de 2023
Decreto legislativo – 003/2023Fica concedido título de cidadã araçagiense a senhora Izabella Louize da Silva genuíno Ribeiro.29 de março de 2023
Decreto legislativo – 002/2023Fica concedido título de cidadã araçagiense a senhora Helena Manoel da Silva.29 de março de 2023
Decreto legislativo – 001/2023Fica concedido título de cidadã araçagiense a senhora Angeluiza Cândido da Silva Gomes.29 de março de 2023
Decreto 001/202127 de outubro de 2021
Decreto 04/201728 de março de 2017
Decreto 03/201728 de março de 2017
Decreto 02/201728 de março de 2017
Decreto 007/2013Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.12 de fevereiro de 2013
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