Atualizado em 11 de julho de 2025 às 13:29h
Início > Decretos

Decretos

Decreto n° 002/2024

02/01/24

Admite a possibilidade de trabalho dos servidores da Câmara em regime Home Office e Regime de Tempo Parcial.

Decreto n° 001/2024

02/01/24

Altera valor nominal dos salários dos cargos constantes nos anexos I e I da Lei Municipal n° 480/2023 de 05 de junho de 2023.

Decreto n° 007/2023

07/12/23

Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento de José Alexandrino Primo, Ex-Prefeito de Araçagi-PB

Decreto n° 006/2023

15/06/23

Fica concedido título de cidadã Araçagiense a senhora Valquíria Ferreira de Albuquerque Barbosa.

Decreto n° 005/2023

15/06/23

Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargo e/ou função em comissão, da Câmara Municipal de Araçagi-PB, com vistas à adequação à lei nº 480/2023 de 05 de junho de 2023, e dá outras providências.

Decreto n° 004/2023

11/05/23

Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento de Afonso Francisco de Freitas.

Decreto n° 003/2023

29/03/23

Fica concedido título de cidadã araçagiense a senhora Izabella Louize da Silva genuíno Ribeiro.

Decreto n° 002/2023

29/03/23

Fica concedido título de cidadã araçagiense a senhora Helena Manoel da Silva.

Decreto n° 001/2023

29/03/23

Fica concedido título de cidadã araçagiense a senhora Angeluiza Cândido da Silva Gomes.

Decreto n° 001/2022

27/12/22

Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do Ex-vereador Ednaldo Francisco Bezerra.