Atualizado em 24 de novembro de 2025 às 09:36h
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Resoluções

Resolução nº 001/2025

21/04/25

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araçagi-PB para a legislatura 2025-2028.

Resolução nº 001/2024

20/08/24

Altera e Revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçagi-PB e dá outras providências.

Resolução nº 002/2023

05/10/23

Estabelece critérios para concessão de diárias, ajuda de custo ou de transporte para os vereadores e servidores do poder legislativo municipal de Araçagi/PB e dá outras providências.

Resolução nº 001/2023

05/10/23

Cria, nos termos do art. 64, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçagi-PB, a Comissão Especial de Fiscalização dos Prédios Públicos do Município de Araçagi-PB e dá outras providências.

Resolução nº 003/2022

10/11/22

Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçagi-PB.

Resolução nº 002/2022

16/08/22

Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçagi-PB”.

Resolução nº 001/2022

04/05/22

Modifica o inciso XVI do Artigo 30 do regimento interno da câmara de vereadores e da outras providências.

Resolução nº 002/2021

25/05/21

Modifica os Art. 10, 130 e 165, inciso I do regimento interno da câmara de vereadores e dá outras providencias.