Atualizado em 26 de junho de 2025 às 17:44h
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Projeto de Lei n° 021/2024 – Poder Legislativo

29/08/24

Autoria: Poder Legislativo - Melqui Gomes

Dispõe sobre o atendimento prioritário de advogados em estabelecimentos públicos e privados no município de Araçagi-PB, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 021/2024 – Poder Legislativo

29/08/24

Autoria: Poder Legislativo - Melqui Gomes

Reconhece a prática de Beach Tennis como Política Pública de Esporte e Lazer no município de Araçagi-PB, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 018/2024 – Poder Legislativo

15/08/24

Autoria: Poder Legislativo - Humberto Gerônimo, Melqui Gomes,

Denomina nome da Avenida Maria Lopes da Silva em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 017/2024 – Poder Legislativo

15/08/24

Autoria: Poder Legislativo - Melqui Gomes, Ana Paula Gonçalo, e outros e outros

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 016/2024 – Poder Legislativo

15/08/24

Autoria: Poder Legislativo - Melqui Gomes, Ana Paula Gonçalo, e outros e outros

Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei 006/2021 – Poder Legislativo

27/05/21

Autoria: Poder Legislativo - Melqui Gomes

Denomina nome da Rua Vitória Cantalice da Silva em nosso município e dá outras providências.