Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 019/2024 – Poder Legislativo

22/08/24

Autoria: Poder Legislativo - Ana Paula Gonçalo

Denomina nome da Rua Josuel Porfirio da Fonseca em nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 025/2024 – Poder Legislativo

19/08/24

Autoria: Poder Legislativo - Ana Paula Gonçalo

Denomina nome da Praça do Sitio Pitombas em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 024/2024 – Poder Legislativo

19/08/24

Autoria: Poder Legislativo - Ana Paula Gonçalo

Denomina Rua Severino Obvio de Macena, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 017/2024 – Poder Legislativo

15/08/24

Autoria: Poder Legislativo - Melqui Gomes, Ana Paula Gonçalo, e outros e outros

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 016/2024 – Poder Legislativo

15/08/24

Autoria: Poder Legislativo - Melqui Gomes, Ana Paula Gonçalo, e outros e outros

Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei 007/2021 – Poder Legislativo

01/06/21

Autoria: Poder Legislativo - Ana Paula Gonçalo

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Araçagi, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.

Projeto de Lei 005/2021 – Poder Legislativo

13/05/21

Autoria: Poder Legislativo - Ana Paula Gonçalo

Denomina nome de praça JOSÉ ORANGE FILHO (ZEZÉ ORANGE) em nosso município e da outras providências.