Vereadores participam de Audiência Pública promovida pela Ouvidoria do MPPB

Vereadores da Câmara de Araçagi participaram de uma audiência pública no auditório da sede da Promotoria de Justiça de Guarabira. A audiência foi realizada pela Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba, na última quinta-feira (26), e teve como o objetivo de ouvir as principais demandas locais.

O evento foi conduzido pelo ouvidor, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, e teve a participação da ouvidora substituta, procuradora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia, do 1º promotor de Justiça e coordenador da Promotoria de Guarabira, Lean Matheus de Xerez, e da 2ª promotora de Justiça de Guarabira, Danielle Lucena da Costa Rocha.

Representando o Legislativo de Araçagi, participou o presidente Melqui Gomes e os vereadores Jandilson Figueiredo, Marinaldo Luiz, Fabiana Malheiros e Beto Mariano. Além deles, estiveram presentes as secretárias de Educação e Assistência Social, Rosineide Marinho e Danielly Pessoa Evaristo, respectivamente; de cidadãos, prefeitos dos municípios que compõem a Promotoria de Guarabira, gestores municipais, membros do poder legislativo, delegado de Polícia Civil, policiais militares, secretários municipais, conselheiros tutelares e representantes da sociedade civil.

Na abertura, o ouvidor Aristóteles Santana fez as saudações e agradecimentos iniciais, ressaltando a presença da ouvidora substituta, procuradora Sônia Maia. Em seguida, explicou que objetivo do evento é promover o diálogo com os cidadãos, ouvindo dos presentes seus reclamos e anseios. Por fim, agradeceu ao promotor de Justiça coordenador pela recepção e por todo esforço desenvolvido para que a audiência pudesse ser realizada.

Presente no evento, o presidente Melqui Gomes enfatizou que a participação do Legislativo na audiência é fundamental. “Demonstra nosso comprometimento com a transparência, a democracia e a busca por soluções concretas para os desafios que enfrentamos. Juntos, podemos identificar problemas, discutir soluções e trabalhar em direção a um futuro mais próspero para Araçagi.

Mecanismos de acesso
O servidor da ouvidoria, Glebson Robério Leite de Souza, explicou os mecanismos de acesso pela população a Ouvidoria do MPPB para apresentação de suas manifestações, informando que a órgão conta com a plataforma digital, através de acesso ao site do Ministério Público da Paraíba, como também através de WhatsApp, e-mail e telefone fixo. Ele esclareceu ainda que todas as manifestações devem vir com a maior quantidade de informações possíveis e que todas terão os devidos encaminhamentos aos órgãos de execução. Por fim, informou que todas as informações estavam disponíveis nos materiais gráficos que haviam sido disponibilizados.

Além disso, durante a audiência, foram sanadas algumas dúvidas referentes ao sistema de triagem desenvolvido pela Ouvidoria e pelos órgãos de execução das manifestações recebidas.

Diálogo
A audiência pública contou com a presença de mais de 52 pessoas. O momento foi marcado pela participação dos conselheiros tutelares dos municípios que integram a Promotoria de Justiça de Guarabira. Eles reivindicaram uma maior atenção dos poderes públicos com a rede de proteção às crianças e adolescentes, principalmente quanto à falta de equipe específica para realização de escuta especializada sobre possíveis situações de violência, principalmente nas questões envolvendo abuso sexual contra criança ou adolescente, no intuito de garantir a proteção e o cuidado das vítimas; a criação de uma delegacia especializada para o atendimento das crianças e adolescentes; a criação na comarca de uma casa de acolhimento e de passagem; apoio dos poderes públicos para um atendimento mais eficaz as crianças com autismo; e a resolutividade quanto a questão da situação das famílias venezuelanas que ficam pelas ruas da comarca, na maioria das vezes com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Outro tema tratado foi relacionado às políticas públicas voltadas aos direitos da saúde, principalmente quanto à falta de atendimento ortopédico e traumatológico. Também foi abordada a situação precária de funcionamento do mercado público de Guarabira, como também da falta de abastecimento de água no município de Cuitegi, mais precisamente nas comunidades da Malhada e Conjunto Novo.

Ainda, foi exposto a preocupação da população da cidade de Araçagi quanto à organização de um evento de manobras de motocicleta nas vias públicas da cidade, ocasionando receio e insegurança aos cidadãos.

A audiência pública foi marcada pelo diálogo entre os promotores de Justiça e os cidadãos, por meio do qual os membros responderam perguntas, esclarecendo várias dúvidas do público presente.

Assessoria de Comunicação com MPPB