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Vereadores aprovam projeto de Incentivo Financeiro Adicional para Agentes de Saúde e de Combate às Endemias

Por tecgov

23/12/23 15:52 | Atualizado há 4 meses

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Os vereadores da Câmara de Araçagi aprovaram nesta sexta-feira (22), em Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei que trata da destinação do valor repassado pela União a título de Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). O projeto foi aprovado por unanimidade.

O repasse desse recurso anual proveniente do Ministério da Saúde tem como intuito estimular e reconhecer o trabalho dos ACS e ACE, que são fundamentais para os programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica. O pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) de forma individualizada e equitativa, uma vez por ano, no mês de dezembro, é uma medida que visa valorizar o vínculo efetivo desses profissionais e fortalecer sua atuação no campo da saúde pública local. Além disso, segundo o projeto, o IFA será pago aos profissionais com vínculo efetivo, há pelo menos três meses.

Estiveram presentes dez dos onze vereadores, a secretária de Saúde, Valquíria Ferreira; o assessor de gestão Val Leite, representando o Poder Executivo; e diversos ACS’s e ACE’s.

O vereador e presidente da Câmara, Melqui Gomes, reconheceu a importância desse projeto. Além dele, os demais vereadores também ressaltaram a relevância da medida, destacando como ela contribui para valorizar o trabalho desses profissionais que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e na prevenção de doenças na comunidade de Araçagi. Essa aprovação representa o reconhecimento do esforço e dedicação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.