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Solicitações foram feitas durante a Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos.
A Câmara Municipal de Araçagi realizou na última quinta-feira (23) a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos em 2023. Na oportunidade, o vereador e presidente Melqui Gomes apresentou cinco requerimentos ao Poder Executivo.
Através dos Requerimentos 001 e 002/2023, o parlamentar solicitou ao Poder Executivo benefícios para os profissionais de saúde. “Na oportunidade, solicitei uma avaliação financeira do município visando a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da enfermagem e o pagamento do salário de acordo com o piso nacional da classe dos profissionais. Além disso, também requeri a concessão do adicional de insalubridade a todos os profissionais da Saúde que trabalhem em ambiente insalubre”, disse.
Em suas justificativas, o parlamentar destacou que seu primeiro pedido visa promover a valorização e incentivo dos servidores municipais da Saúde na cidade e o segundo busca atender as solicitações dos profissionais que buscam seus direitos e melhores qualidades de trabalho.
Já os Requerimentos 003 e 004/2023 tiveram como foco a segurança pública na cidade, já que através do Requerimento 003 foi solicitada a realização de rondas policiais de rotina (inspeções) nas zonas rurais de nosso munícipio visando a averiguação, a ordem e a maior segurança. Na sua justificativa, Melqui alega que o pedido busca ofertar melhor segurança para os cidadãos do munícipio de Araçagi/PB que residem na zona rural e que, por isso, estão mais expostos a atos de criminalidade.
No Requerimento 004, o pedido é voltado a implantação de um sistema de câmeras de segurança em pontos estratégicos no distrito de Canafístula. “O requerimento é no sentido de melhorar a segurança do Distrito devido aos constantes atos de violência e criminalidade que, por vezes, ocorrem no cotidiano da população residente de Canafístula”, justifca.
O último Requerimento do parlamentar foi solicitando que sejam implantadas políticas públicas para animais em situações de vulnerabilidade e/ou possibilidades de Convênio do município com ONGs de animais da região para assistência e, especialmente, para a castração dos mesmos sob a justificativa de se ter controle do número desses animais e, bem como, para contenções das natalidades e de doença.
Todas as proposituras foram aprovadas pelos demais parlamentares e encaminhadas para o Poder Executivo.
Além desse, parlamentares aprovaram outros dois projetos que denomina bairro e praça de eventos.