Atualizado em 7 de outubro de 2024 às 13:33h

Em sessão extraordinária, vereadores aprovam Projeto de Lei que concede incentivo a profissionais da saúde bucal

Além desse, parlamentares aprovaram outros dois projetos que denomina bairro e praça de eventos.

Por tecgov

24/01/24 15:52 | Atualizado há 7 meses

Compartilhe

Na sessão extraordinária, realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (24), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei do Poder Executivo n° 01/2024, que trata sobre o incentivo por desempenho aos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde (APS) instituído pela Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023. As principais categorias beneficiadas são os profissionais odontólogos e auxiliares de consultório dentário.

De acordo com o texto, o incentivo por desempenho busca reconhecer o comprometimento e a eficiência dos profissionais da saúde bucal que atuam na atenção primária. A medida visa incentivar a melhoria contínua no atendimento à população, promovendo a qualidade nos serviços prestados e estimulando a participação ativa desses profissionais nos programas de saúde bucal.

Ainda segundo o projeto, será destinado 100% do recurso para os profissionais, sendo 58% para odontólogos, 39% para auxiliares e/ou técnicos de saúde bucal e 3% para a coordenação de Saúde Bucal.

Segundo vereador e presidente, Melqui Gomes, a aprovação desses projetos representa um avanço significativo para a valorização dos profissionais da saúde bucal e reconhecimento das personalidades que deixaram um impacto positivo na comunidade. “A Câmara Municipal reforça seu compromisso em promover ações que beneficiem a população e fortaleçam o desenvolvimento local”, destacou.

OUTROS PROJETOS DE LEI
O Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 01/2024, também aprovado na sessão, trata da denominação da Praça de Eventos no município, que passará a se chamar “Praça de Eventos Prefeito José Alexandrino Primo”. A homenagem reconhece o legado e os serviços prestados pelo ex-prefeito José Alexandrino Primo em prol do desenvolvimento local.

Além disso, outro projeto aprovado foi o de número 02/2024, que denomina o bairro José Leite Sobrinho em nosso município. Essa iniciativa busca homenagear a figura de José Leite Sobrinho.

Clique e confira os projetos aprovados.