Honrarias

TítuloConteúdoData
Lei nº 455/2022Autoriza o poder executivo a …28 de julho de 2022
Lei nº 454/2022Dispõe sobre a criação e …18 de julho de 2022
Lei nº 453/2022Reestrutura a Lei Municipal 49/2006 …18 de julho de 2022
Lei nº 452/2022Dispõe sobre alteração da Lei …18 de julho de 2022
Lei nº 451/2022Dispõe sobre a gestão e …18 de julho de 2022
Lei nº 450/2022Reajusta os vencimentos dos ACS …18 de julho de 2022
Lei nº 449/2022Altera dispositivo da Lei 403/2021 …11 de julho de 2022
Lei nº 448/2022Dispõe sobre a criação do …7 de junho de 2022
Lei nº 447/2022Dispõe o “Agosto Laranja”, mês …7 de junho de 2022
Lei nº 446/2022Dispõe sobre a criação da …7 de junho de 2022
Lei nº 445/2022Denomina ao Centro de Reabilitação …7 de junho de 2022
Lei nº 444/2022Estabelece as diretrizes para a …7 de junho de 2022
Lei nº 443/2022Autoriza abertura de crédito especial …30 de maio de 2022
Lei nº 442/2022Autoriza abertura de crédito adicional …30 de maio de 2022
Lei nº 441/2022Denomina nome da rua José …3 de maio de 2022
Lei nº 440/2022Denomina nome da rua Antônio …3 de maio de 2022
Lei nº 439/2022Denomina nome da rua José …3 de maio de 2022
Lei nº 438/2022Denomina nome da rua Lindalva …3 de maio de 2022
Lei nº 437/2022Denomina nome da rua Vicente …3 de maio de 2022
Lei nº 436/2022Denomina nome da rua Júlio …3 de maio de 2022
Lei nº 435/2022Denomina nome da rua Roniel …3 de maio de 2022
Lei nº 434/2022Denomina nome da rua Rita …3 de maio de 2022
Lei nº 433/2022Denomina nome da rua Maria …3 de maio de 2022
Lei n° 432/2022Denomina nome da Rua Genival …3 de maio de 2022
Lei nº 431/2022Denomina nome da Rua José …3 de maio de 2022
Lei nº 430/2022Denomina nome de praça de …3 de maio de 2022
Lei nº 441/2022Denomina nome da rua José …3 de maio de 2022
Lei nº 440/2022Denomina nome da rua Antônio …3 de maio de 2022
Lei nº 439/2022Denomina nome da rua José …3 de maio de 2022
Lei nº 441/2022Denomina nome da rua José …3 de maio de 2022
Lei nº 428/2022Denomina nome da rua Manoel …4 de abril de 2022
Lei nº 427/2022Denomina nome da rua Adauto …4 de abril de 2022
Lei nº 429/2022Denomina nome da Rua Severino …4 de abril de 2022
Lei nº 424/2022Institui a obrigatoriedade nas unidades …4 de abril de 2022
Lei nº 423/20224 de abril de 2022
Lei nº 422/20224 de abril de 2022
Lei nº 421/20224 de abril de 2022
Lei nº 420/20224 de abril de 2022
Lei nº 419/20224 de abril de 2022
Lei nº 426/2022Denomina o centro de Assistência …4 de abril de 2022
Lei n° 425/2022Denomina nome da rua João …4 de abril de 2022
Lei nº 418/202221 de março de 2022
Lei nº 417/202221 de março de 2022
Lei nº 416/202221 de março de 2022
Lei nº 415/202221 de março de 2022
Lei n° 414/2022Dispõe sobre o aumento do …23 de fevereiro de 2022
Lei n° 413/2022Dispõe sobre abertura de crédito …22 de fevereiro de 2022
Lei n° 410/202221 de fevereiro de 2022
Lei n° 411/2022Dispõe sobre a alteração do …21 de fevereiro de 2022
Lei n° 412/2022Dispõe sobre abertura de crédito …21 de fevereiro de 2022
Lei n° 409/2022Cria a Secretaria Municipal de …24 de janeiro de 2022
Lei nº407/2021Dispõe sobre a ampliação do …23 de dezembro de 2021
Lei nº391/20211 de dezembro de 2021
Lei nº392/20211 de dezembro de 2021
Lei nº393/20211 de dezembro de 2021
Lei nº395/20211 de dezembro de 2021
Lei nº396/20211 de dezembro de 2021
Lei nº397/20211 de dezembro de 2021
Lei nº398/20211 de dezembro de 2021
Lei nº399/20211 de dezembro de 2021
Lei nº400/20211 de dezembro de 2021
Lei nº401/20211 de dezembro de 2021
Lei nº402/2021Dispõe sobre denominação da Rua …1 de dezembro de 2021
Lei nº403/20211 de dezembro de 2021
Lei nº404/20211 de dezembro de 2021
Lei nº 405/2021DISPÕE SOBRE: CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA …1 de dezembro de 2021
Lei nº 406/20211 de dezembro de 2021
Lei nº 394/202130 de novembro de 2021
Lei nº 390/202127 de outubro de 2021
Lei nº 387/20211 de outubro de 2021
Lei nº 388/20211 de outubro de 2021
Lei nº 389/2021Autorizar o Poder Executivo a …1 de outubro de 2021
Lei nº 386/20218 de setembro de 2021
Lei n° 385/2021Dispõe sobre a criação do …30 de agosto de 2021
Lei n° 383/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL …25 de agosto de 2021
Lei n° 384/2021Altera dispositivo da Lei Municipal …25 de agosto de 2021
Lei n° 382/2021Abre crédito especial ao Orçamento …21 de agosto de 2021
Lei n° 380/2021ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO …10 de junho de 2021
Lei n° 381/2021DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE …8 de junho de 2021
Lei nº379/2021EMENTA: Denomina nome de praça …20 de maio de 2021
Lei nº 378/2021DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA …14 de maio de 2021
Lei nº 377/2021Dispõe sobre a Revogação da …14 de maio de 2021
Lei nº 376/2021Dispõe sobre a criação do …14 de maio de 2021
Lei nº 375/2021Autoriza o Poder Executivo a …12 de maio de 2021
Lei nº 374/2021Autorizar o Poder Executivo a …30 de abril de 2021
Lei nº 373/2021Dispõe a nova redação de …22 de março de 2021
Lei nº 372/2021Dispõe sobre atualização da Lei …18 de março de 2021
Lei nº 371/2021Dispões sobre a obrigatoriedade do …18 de março de 2021
Lei nº 370/2021Ratifica protocolo de intenções firmado …18 de março de 2021
Lei nº 367/2021Dispõe sobre a apreensão de …18 de março de 2021
Lei nº 368/2021Dispõe sobre a criação e …17 de março de 2021
Lei nº 369/2021Dispõe sobre a alteração do …17 de março de 2021
Lei n.° 366.2021Dispõe sobre a atualização e …26 de janeiro de 2021
Lei 346/201911 de agosto de 2020
Lei 357/2020Dispõe sobre o aumento do …23 de janeiro de 2020
Lei 356/2019Estima a receita e fixa …2 de janeiro de 2020
Lei 354/2019Dispõe sobre a abertura de …3 de dezembro de 2019
Lei 355/2019Institui no âmbito do município …3 de dezembro de 2019
Lei 353/2019Dispõe sobre a Lei Municipal …25 de novembro de 2019
Lei 352/2019Denomina “Quadra de Areia Poliesportiva …15 de outubro de 2019
Lei 351/2019Dispõe sobre a extinção da …2 de outubro de 2019
Lei 350/2019Dispõe sobre a revogação da …16 de setembro de 2019
Lei 349/2019Autoriza o Poder Executivo Municipal …16 de setembro de 2019
Lei 348/2019Altera dispositivos da Lei Municipal …30 de agosto de 2019
Lei 347/2019Altera o ANEXO II da …30 de agosto de 2019
Lei 346/2019 – Poder ExecutivoDispõe sobre as Diretrizes para …30 de maio de 2019
Lei 345/2019Dispõe sobre a alteração da …30 de maio de 2019
Lei 344/2019Altera e acrescenta dispositivos à …30 de maio de 2019
Lei 343/2019Dispõe sobre o aumento do …26 de fevereiro de 2019
Lei 342/2019 – LOA 2019Estima a Receita e Fixa …2 de janeiro de 2019
Lei 308/201724 de março de 2017
Lei 307/201724 de março de 2017
Decreto 01/201723 de março de 2017
Lei 306/201716 de março de 2017
Lei 305/201714 de março de 2017
Lei 304/201713 de março de 2017
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