Honrarias

TítuloConteúdoData
Lei nº 374/2021Autorizar o Poder Executivo a …30 de abril de 2021
Lei nº 373/2021Dispõe a nova redação de …22 de março de 2021
Lei nº 372/2021Dispõe sobre atualização da Lei …18 de março de 2021
Lei nº 371/2021Dispões sobre a obrigatoriedade do …18 de março de 2021
Lei nº 370/2021Ratifica protocolo de intenções firmado …18 de março de 2021
Lei nº 367/2021Dispõe sobre a apreensão de …18 de março de 2021
Lei nº 368/2021Dispõe sobre a criação e …17 de março de 2021
Lei nº 369/2021Dispõe sobre a alteração do …17 de março de 2021
Lei n.° 366.2021Dispõe sobre a atualização e …26 de janeiro de 2021
Lei 346/201911 de agosto de 2020
Lei 357/2020Dispõe sobre o aumento do …23 de janeiro de 2020
Lei 356/2019Estima a receita e fixa …2 de janeiro de 2020
Lei 354/2019Dispõe sobre a abertura de …3 de dezembro de 2019
Lei 355/2019Institui no âmbito do município …3 de dezembro de 2019
Lei 353/2019Dispõe sobre a Lei Municipal …25 de novembro de 2019
Lei 352/2019Denomina “Quadra de Areia Poliesportiva …15 de outubro de 2019
Lei 351/2019Dispõe sobre a extinção da …2 de outubro de 2019
Lei 350/2019Dispõe sobre a revogação da …16 de setembro de 2019
Lei 349/2019Autoriza o Poder Executivo Municipal …16 de setembro de 2019
Lei 348/2019Altera dispositivos da Lei Municipal …30 de agosto de 2019
Lei 347/2019Altera o ANEXO II da …30 de agosto de 2019
Lei 346/2019 – Poder ExecutivoDispõe sobre as Diretrizes para …30 de maio de 2019
Lei 345/2019Dispõe sobre a alteração da …30 de maio de 2019
Lei 344/2019Altera e acrescenta dispositivos à …30 de maio de 2019
Lei 343/2019Dispõe sobre o aumento do …26 de fevereiro de 2019
Lei 342/2019 – LOA 2019Estima a Receita e Fixa …2 de janeiro de 2019
Lei 308/201724 de março de 2017
Lei 307/201724 de março de 2017
Decreto 01/201723 de março de 2017
Lei 306/201716 de março de 2017
Lei 305/201714 de março de 2017
Lei 304/201713 de março de 2017
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