Projetos de Lei

Institui o mês “Novembro Azul” dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e...

Institui no calendário oficial de eventos do município de Araçagi/PB o Outubro Rosa, e dá...

Denomina nome da Rua Antônio João de Pontes em nosso município e dá outras providências....

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional  Administrativa e o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do...

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro...

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Enfermagem no município de Araçagi-PB e dá...

Denomina nome das ruas e avenidas dos Distrito Canafístula e dá outras providencias. [embeddoc url="https://cmaracagi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Projeto-de-lei-012.2023.pdf"...

Denomina nome da Unidade Básica de Saúde Âncora maria de Fátima Luiz Dumonte em nosso...

Denomina nome da Unidade Básica de Saúde Âncora Luzia Galdino em nosso município e dá...

Denomina nome da Unidade Básica de Saúde Âncora Domício Ribeiro Duarte em nosso município e...